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Édson Ferreira Machado recebe a honraria de Cidadão de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 20h01 — registrado em: , , , , , ,
07/12/2021 – O catarinense Édson Ferreira Machado tornou-se oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 7 de dezembro, em sessão solene realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. Idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo, Machado teve seu nome sugerido pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares da Casa. A escolha foi oficializada com a publicação do Decreto Legislativo nº 3/2021.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Aprovada manifestação de repúdio à proposta do governo estadual que prevê aumento de mais de 20% no IPVA para 2022
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 02h44 — registrado em: ,
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, moção assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado que prevê aumento de 22,33% no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para o ano de 2022. A moção será encaminhada aos gabinetes do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
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Cristiano Coller presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2022
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 16/12/2021 20h25 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 15, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Eleito por aclamação, Cristiano Coller (PTB) presidirá o Legislativo pela primeira vez em sua trajetória parlamentar. Ele será assistido pelo primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica, e o segundo-secretário Vladi Lourenço, ambos do PSDB. A chapa única é formada ainda pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), que fará sua estreia como integrante da Mesa. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Raizer Ferreira faz prestação de contas como presidente do Legislativo em 2021
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 16/12/2021 19h51 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Presidente da Câmara em 2021, Raizer Ferreira (PSDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 15, para se despedir do ano legislativo e fazer um balanço de sua gestão, na qual foi ladeado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), o primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Semilda dos Santos – Tita (PSDB). “Devo confessar que, em meus pouco mais de cinco anos de carreira pública, estar na presidência do Legislativo foi o meu maior desafio. Empenhei-me durante a gestão em buscar resultados, procurei vencer os desafios e pude contar com a dedicação dos que amam esta Casa e por ela trabalham diariamente, também no intuito de servir ao Município”, destacou o presidente durante a última sessão ordinária do ano.
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Câmara faz o último repasse do ano de verbas próprias ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 17h41 — registrado em: , , , ,
17/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou na manhã desta sexta-feira, 17, mais de R$ 3 milhões ao Executivo. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt em ato realizado no Gabinete da Prefeita. Essa foi a quinta e última devolução de recursos do orçamento legislativo em 2021. O total repassado hoje foi de R$ 3.302.439,25. Ao todo, o parlamento hamburguense encaminhou em 2021 mais de R$ 7 milhões aos cofres do município para o atendimento de demandas da comunidade.
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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 20h34 — registrado em: ,
19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
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Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h15 — registrado em: , ,
23/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
por Daniele Silva — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 21h50 — registrado em: , , , , ,
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
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