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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2021 última modificação 25/05/2021 00h17 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer publicado 27/05/2021 última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 27/05/2021 última modificação 27/05/2021 16h53 — registrado em:
27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi
por Luís Francisco Caselani publicado 09/06/2021 última modificação 09/06/2021 20h27 — registrado em: , ,
09/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
por Daniele Silva publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 21h05 — registrado em: , , ,
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
por Tatiane Souza publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 22h22 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
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Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa
por Tatiane Souza publicado 19/09/2023 última modificação 19/09/2023 18h37 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/09/2023 – Assim como no ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o mês de setembro para a realização de uma sessão fora de suas dependências. A plenária desta segunda-feira, 18, foi levada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera. Além da discussão de matérias e a aprovação da revisão do Plano Plurianual, a sessão especial também marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi outorgada ao próprio CTG anfitrião e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
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Moção manifesta apoio à ampliação da imunidade tributária para igrejas
por Luís Francisco Caselani publicado 16/10/2023 última modificação 16/10/2023 23h45 — registrado em:
16/10/2023 – Tramita desde março na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos religiosos de qualquer culto. Favorável à matéria, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou uma moção de apoio à PEC, encaminhada pelo deputado fluminense Marcelo Crivella e aderida por outros congressistas. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 16, e aprovado por unanimidade. Além de igrejas, a medida também favorece partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
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Adiada votação de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 23/10/2023 última modificação 24/10/2023 00h25 — registrado em: , ,
23/10/2023 – A pauta da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, previa a apreciação de quatro projetos. No entanto, duas das matérias receberam pedidos de vista. Assinadas por Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), as propostas tiveram suas votações adiadas por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Legislativo homenageia os 15 anos da HBS Informática
por Luís Francisco Caselani publicado 25/10/2023 última modificação 25/10/2023 20h00 — registrado em:
25/10/2023 – Por iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão desta quarta-feira, 25, com uma homenagem aos 15 anos da HBS Informática, completados no último dia 1º. Com sede no bairro Pátria Nova, a empresa de assistência técnica e comercialização de produtos para computadores foi elogiada por sua longevidade e capacidade de adaptação e reinvenção diante das mudanças no mercado.
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