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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 08/04/2020 20h00 — registrado em: , , , , ,
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 19h35 — registrado em: , ,
1º/04/2020 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde novembro substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck é de que o abatimento seja proporcional ao período sem fornecimento. O texto já foi analisado e aprovado pelas comissões pertinentes e pode ser levado a votação assim que retomadas as sessões plenárias. As atividades legislativas permanecem suspensas em medida para diminuir as possibilidades de disseminação do novo coronavírus.
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 07/04/2020 18h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 23h14 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
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Câmara terá sessões fechadas ao público
por Daniele Silva — publicado 16/03/2020 — última modificação 18/03/2020 12h40 — registrado em: , , , , ,
16/03/2020 – Em virtude da pandemia mundial de Covid-19, doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, o Plenário Luiz Oswaldo Bender, da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, estará fechado ao público por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Gerson Peteffi no início da sessão plenária desta segunda-feira, 16. Nos próximos dias, os vereadores seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos ou cancelados.
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Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h41 — registrado em: , , , , , ,
11/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 19h42 — registrado em: , , ,
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2020 — última modificação 13/02/2020 17h49 — registrado em: , ,
12/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
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