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Parceiros apoiam projeto da Sala das Margaridas na DPPA
por Maíra Kiefer — publicado 02/07/2020 — última modificação 03/07/2020 14h55 — registrado em: ,
02/07/2020 - Mesmo com o aumento das restrições impostas pelo combate ao novo coronavírus em Novo Hamburgo, o projeto de implantação da Sala das Margaridas segue sem interrupções e com o apoio e parcerias de empresas e entidades. Para a utilização do espaço mais adequado na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, algumas alterações tiveram que ser feitas, como a transferência de um funcionário para outro ponto da DPPA e mudanças na estrutura de ambiente para abrigá-lo.
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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h41 — registrado em: , , ,
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2020 — última modificação 29/06/2020 21h02 — registrado em: , , , ,
29/06/2020 – A manutenção da região de Novo Hamburgo em bandeira vermelha por mais duas semanas, dentro das regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado, obrigou a Câmara a prorrogar medidas para diminuir as possibilidades de propagação da Covid-19. Até o dia 12 de julho, permanecem suspensas todas as atividades externas, inclusive as sessões plenárias. Durante o período, fica autorizado o acesso de apenas duas pessoas por gabinete parlamentar. A maioria dos servidores seguirá em regime de teletrabalho. Setores administrativos manterão representação presencial, mas em número reduzido de profissionais.
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Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 23/06/2020 00h28 — registrado em: , , , ,
22/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Procuradora Especial da Mulher aplaude a conquista de abrigo para mulheres vítimas de violência
por Maíra Kiefer — publicado 02/06/2020 — última modificação 03/06/2020 04h11 — registrado em: ,
02/06/2020 - Dois pleitos antigos das mulheres da Região do Vale do Sinos começam a se concretizar: a Sala das Margaridas e a casa de proteção para atender as vítimas de violência e seus filhos, quando necessário. Nesta terça-feira, 2, a procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), comemorou a assinatura do termo de colaboração de parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil La Salle para acolhimento institucional na modalidade de abrigo. O edital havia sido publicado no final de fevereiro. “Tínhamos esse objetivo e lutamos para garantir os nossos direitos e isso resultará em frutos para as próximas gerações”, afirmou a parlamentar, lembrando que é uma batalha de muitas entidades, coletivos e de todos que reconhecem o papel feminino.
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Rede Integrada Laço Lilás verifica espaço para instalação da Sala das Margaridas
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2020 — última modificação 27/05/2020 00h17 — registrado em: ,
26/05/2020 - Representantes da Rede Integrada Laço Lilás compareceram na tarde de segunda-feira, 25, na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para verificar um local adequado para a instalação da Sala das Margaridas, espaço humanizado para as mulheres fazerem o registro da ocorrência policial sem passar por constrangimentos. Há uma sala e uma antessala, localizadas no andar térreo, de fácil acesso e preservadas, que poderiam ser utilizadas para essa finalidade, segundo o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela DPPA.
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Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 20/05/2020 — última modificação 20/05/2020 19h40 — registrado em: , , ,
20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h31 — registrado em: , , ,
13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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