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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 19h49 — registrado em: , ,
06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.
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Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2019 — última modificação 07/08/2019 19h20 — registrado em:
07/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.
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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 00h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).
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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 19h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
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Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 00h07 — registrado em: , , , ,
22/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.
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Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 24/03/2021 17h53 — registrado em: , , , ,
22/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.
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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2021 — última modificação 23/03/2021 17h06 — registrado em: ,
23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
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Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher
por Maíra Kiefer — publicado 31/03/2021 — última modificação 01/04/2021 00h54 — registrado em: ,
31/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).
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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 16h38 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
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