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Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH
por Jaime Freitas — publicado 23/10/2019 — última modificação 23/10/2019 19h19 — registrado em:
23/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
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Câmara aprova tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações
por Jaime Freitas — publicado 23/10/2019 — última modificação 23/10/2019 19h15 — registrado em:
23/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada em plenário, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Ambos os textos serão novamente apreciados na próxima segunda-feira, 28.
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Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2019 — última modificação 22/10/2019 14h56 — registrado em: , , ,
21/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.
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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
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Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h25 — registrado em: , , , ,
21/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Presidente da Câmara recebe servidores da Justiça Estadual
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 17/10/2019 18h54 — registrado em:
17/10/2019 – Oficiais escreventes da Comarca de Novo Hamburgo estiveram na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, na Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, o vereador Raul Cassel (MDB). Na oportunidade, comunicaram ao chefe do Poder Legislativo local as razões que motivaram a paralisação dos servidores do Poder Judiciário gaúcho. No centro das discussões, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que, se aprovado, deve extinguir os cargos de oficial escrevente, substituindo-os pela função de técnico judiciário.
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Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2019 — última modificação 17/10/2019 14h12 — registrado em:
17/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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Secretária presta esclarecimentos sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte coletivo
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 20h41 — registrado em: ,
16/10/2019 – Em resposta a requerimentos apresentados pelos vereadores Raul Cassel (MDB) e Patricia Beck (PP), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, compareceu à sessão da Câmara desta quarta-feira, 16, para falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte público em Novo Hamburgo. Na última segunda, 14, a secretária já havia participado, junto a representantes do corpo jurídico da Prefeitura, de reunião fechada com os parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do último processo licitatório.
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Vereadores aprovam nome de Antônio Mendes para o estúdio da TV Câmara
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 20h26 — registrado em: , , ,
16/10/2019 – A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente Raul Cassel (MDB), o vice Gerson Peteffi (MDB) e os secretários Gabriel Chassot e Cristiano Coller (ambos da Rede), apresentou projeto de resolução para dar o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local. A sugestão foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 16.
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Projeto aprovado especifica formação de comissão avaliadora para o título Empresa Amiga do Idoso
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 20h24 — registrado em:
16/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e um da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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