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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
12/02/2025
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última modificação
13/02/2025 15h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/04/2025
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02/04/2025 21h16
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Professora Luciana Martins,
Comissões Especiais,
Daia Hanich,
Deza Guerreiro
02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme
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por Tatiane Souza
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08/04/2025
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08/04/2025 11h45
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Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Professora Luciana Martins
08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.
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Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
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por Tatiane Souza
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publicado
12/05/2025
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13/05/2025 00h05
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Professora Luciana Martins,
Projeto Vereador Mirim
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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28/05/2025
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28/05/2025 18h33
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Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Presidente do CMDCI apresenta demandas e desafios para garantir os direitos da pessoa idosa
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por Daniele Silva
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28/07/2025
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28/07/2025 21h18
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Professora Luciana Martins
28/07/2025 – Conforme dados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. Uma mudança que evidencia, cada vez mais, a necessidade de iniciativas voltadas aos mais velhos. Com o objetivo de abordar as principais ações e políticas públicas necessárias a essa população, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Fisch, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 28. Além de solicitar a ampliação do quadro de servidores na Casa dos Conselhos para apoiar as ações do colegiado, Leny reiterou a necessidade da criação de um Centro-Dia, espaço destinado ao cuidado e à socialização dos idosos.
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Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2025
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28/07/2025 21h01
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registrado em:
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
28/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
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Associações pedem apoio para viabilizar abertura do Centro de Atendimento do Terceiro Setor
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2025
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30/07/2025 20h44
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registrado em:
Professora Luciana Martins
30/07/2025 – Desocupado há quatro anos, o antigo prédio da Justiça do Trabalho, patrimônio da União, foi cedido em abril para uso da ONG SOS do Bem NH, focada na castração de animais. O imóvel, no entanto, não será de uso exclusivo da entidade. Localizado na rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, o espaço deve dar origem ao Centro de Atendimento do Terceiro Setor (Cats), com a presença de outras cinco instituições socioassistenciais. Para isso, as associações pedem apoio. Nesta quarta-feira, 30, a advogada Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, visitou a Câmara e expôs a necessidade de uma série de melhorias no prédio antes de sua abertura ao público.
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Procuradoria da Mulher participa de Blitz Lilás na Praça do Imigrante
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por Tatiane Souza
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14/08/2025
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14/08/2025 16h44
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Professora Luciana Martins,
Procuradoria da Mulher
14/08/2025 – Em um cenário em que o Rio Grande do Sul já registrou mais de 10 mil casos de violência contra mulheres apenas no primeiro semestre de 2025, mas menos de duas mil denúncias formalizadas, Novo Hamburgo uniu forças para reforçar a conscientização e a defesa dos direitos femininos. Na manhã desta quarta-feira, 13, a Praça do Imigrante foi palco da Blitz Lilás, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDS), em parceria com diversos órgãos e instituições, como a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal. A ação integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha.
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SindProfNH celebra 20 anos com homenagem na Câmara
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por Tatiane Souza
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18/08/2025
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18/08/2025 20h10
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Professora Luciana Martins
18/08/2025 – “Direito não se retira, se conquista e se avança. Que possamos estar aqui lembrando a importância de termos entidades que realmente façam o seu papel de luta e enfrentamento pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.” A frase da vereadora Professora Luciana Martins (PT) marcou o tom da homenagem aos 20 anos do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), celebrados na sessão plenária desta segunda-feira, 18. O reconhecimento partiu da própria parlamentar, que preside a entidade.
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