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Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2019 — última modificação 26/11/2019 16h38 — registrado em: , ,
25/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 25/09/2019 12h50 — registrado em: ,
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 01/10/2019 20h40 — registrado em: , , , ,
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Projeto aprovado proíbe dupla função para motoristas de ônibus municipais
por Jaime Freitas — publicado 02/10/2019 — última modificação 03/10/2019 17h59 — registrado em: ,
02/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para análise do Executivo.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 21h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h03 — registrado em: , , ,
10/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
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Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 14h53 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
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Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação
por Daniele Silva — publicado 19/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h49 — registrado em: , , , ,
19/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).
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