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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Projeto que proíbe consumo de cigarro em praças e parques deve ser reapresentado
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h12 — registrado em: ,
03/02/2020 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que impedia o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer em Novo Hamburgo, iria a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 3. No entanto, o vereador Gerson Peteffi (MDB), um de seus autores, comunicou a retirada da matéria para adequações. O objetivo do parlamentar, que assina a proposta junto a Nor Boeno (PT), é apresentar um novo texto com melhor embasamento teórico.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2019 — última modificação 13/06/2019 20h53 — registrado em: , , , ,
13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Executivo anuncia Giovani Caju como líder do governo
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 18h54 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – As lideranças de governo na Câmara Municipal foram anunciadas na sessão desta segunda-feira, 24. Conforme o Ofício nº 10/1179, o prefeito Gustavo Finck nomeou o vereador Giovani Caju (PP) como líder do governo e Juliano Souto (PL) como vice-líder. De acordo com o Regimento Interno, ambos representam o Executivo no Legislativo, sendo responsáveis por articular e defender as propostas da Prefeitura, além de buscar apoio para a aprovação de projetos de lei de interesse da administração municipal.
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Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 01h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado para que avaliem a possibilidade de um mutirão de cirurgias eletivas e de urgência. Autora do documento, a vereadora Daia Hanich (MDB) explica que muitos procedimentos já estão autorizados, mas ainda aguardam agendamento. Após amplo debate, todos os parlamentares pediram para assinar junto o documento.
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09/04/2025 - Vereador Nor Boeno acompanha processo de desassoreamento de arroio em Canudos
por Tatiane Souza — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 16h24 — registrado em:
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