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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2019 — última modificação 28/02/2019 16h53 — registrado em: , , , ,
28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 17h47 — registrado em: , , ,
1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 16h39 — registrado em: , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 18h43 — registrado em: , , ,
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 16h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 21h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).
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Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano
por Tatiane Souza — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 23h50 — registrado em: , , , , ,
17/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.
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Comissão de Meio Ambiente define calendário de fiscalizações para março e abril
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 00h13 — registrado em: , , ,
17/03/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, definiu uma série de visitas que serão realizadas ao longo de março e abril. O presidente Ricardo Ritter – Ica (MDB) afirmou que a primeira fiscalização deve ocorrer na Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau, na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. O grupo, que também é integrado por Deza Guerreiro (PP), secretária, e Nor Boeno (MDB), relator, ainda deve conferir o trabalho da Central de Triagem de Resíduos da Roselândia e dos Ecopontos de Santo Afonso e de Canudos.
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