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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
por Daniele Silva — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 19h21 — registrado em: , ,
07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio
por Maíra Kiefer — publicado 15/06/2021 — última modificação 16/06/2021 00h33 — registrado em: , , , , ,
15/06/2021 – Um dia após os vereadores tomarem conhecimento de detalhes sobre o iminente fim do convênio da Casa de Acolhimento Cecrife Querubim com o Município, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) foram ao local na tarde desta terça, 15, para verificar o trabalho realizado pela instituição. O espaço abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. Na visita, Enio Brizola (PT), presidente, Semilda Tita (PSDB), relatora, e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, conversaram com Luana Maria Iagnecz, administradora da Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), e com Débora Machado, diretora da Casa. A intenção do grupo é ampliar o debate e promover reunião do colegiado na próxima segunda, 21, no Plenarinho, com representantes da Aevas e demais parlamentares interessados.
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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2021 — última modificação 10/11/2021 18h02 — registrado em: , , , ,
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 00h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: , , , , , ,
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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