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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Guarda Municipal completa 31 anos de serviços à comunidade hamburguense
por Daniele Silva — publicado 27/03/2023 — última modificação 28/03/2023 00h49 — registrado em: , , , , ,
27/03/2023 – Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemorou na última semana seu 31º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 27, que contou com a participação do diretor da corporação, Ricardo Carvalho. O convite partiu de Enio Brizola (PT).
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Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 12h16 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais
por Tatiane Souza — publicado 22/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h21 — registrado em: , , , , ,
22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 22h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
por Maíra Kiefer — publicado 14/04/2021 — última modificação 15/04/2021 01h16 — registrado em: , , ,
14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
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Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 22h46 — registrado em: , , , ,
19/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade quatro moções na noite desta segunda-feira, 19. O expediente tem sido utilizado com frequência durante a pandemia para dar coro a reivindicações da população e buscar sensibilizar outras instâncias de governo. Todos os textos aprovados são direcionados ao Ministério da Saúde e pedem a inclusão de determinados profissionais no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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