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Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
por Jaime Freitas — publicado 02/05/2022 — última modificação 02/05/2022 21h16 — registrado em: , , , , , , , ,
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Comissão especial retoma tratativas sobre a oncologia em reunião com a secretária estadual da Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 20h06 — registrado em: , , , , , ,
11/05/2022 – A Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS, composta pelos 14 vereadores de Novo Hamburgo, esteve representada na tarde desta terça-feira, 10, em reunião com a secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann. O encontro, realizado no gabinete da gestora, deu continuidade às discussões sobre a transferência do atendimento gratuito a pacientes oncológicos da cidade para o Hospital Bom Jesus, em Taquara. A secretária reiterou que a decisão foi a solução encontrada após o Hospital Regina declinar a renovação do contrato para a prestação do serviço.
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Vereadores pedem que todos os aprovados em concurso da Susepe sejam chamados para segunda etapa
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 24/05/2022 00h43 — registrado em: , , ,
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, o envio de moção à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), solicita a convocação para o teste de aptidão física de todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário em concurso público aberto no início do ano. O edital previa o chamamento de 3 mil nomes para a segunda fase. No entanto, segundo o autor da moção, foram cerca de 3.750 aprovados.
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Vereadores querem ampliar divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2022 – Os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo se uniram este mês na elaboração do Projeto de Lei nº 42/2022. O texto ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de tramitar pelas comissões permanentes.
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Projeto aprovado prioriza vagas para irmãos na mesma escola municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 25/05/2022 18h58 — registrado em:
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB). “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica o autor. Com o aval do Plenário, a matéria segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt. Se sancionada, a norma será válida já a partir do próximo ano letivo.
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Vereador de Taquara relata que Corsan notifica população para regularização de poços artesianos na cidade
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2022 — última modificação 31/05/2022 14h06 — registrado em:
30/05/2022 - A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), seu colega de partido e vereador de Taquara, Telmo Vieira, ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 30, para falar dos diversos casos de notificação que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vem fazendo na cidade, obrigando que a população regularize ou feche poços artesianos em suas residências.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h02 — registrado em: ,
06/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
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Rua no bairro Canudos levará o nome do servidor público Jayme Correa Francisco
por Jaime Freitas — publicado 27/06/2022 — última modificação 27/06/2022 22h52 — registrado em:
27/06/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. A proposta, assinada por Ito Luciano (PTB), homenageia o funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Executivo.
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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 19h56 — registrado em: , ,
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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