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Secretário de Desenvolvimento Social e especialistas falam sobre projeto de acesso ao trabalho
por Jaime Freitas — publicado 27/10/2021 — última modificação 29/10/2021 17h05 — registrado em: , , , ,
27/10/2021 – Atendendo aos Requerimentos nº 1.637/2021 e nº 1.654/2021, de autoria do vereador Ito Luciano (PTB), o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, a diretora-técnica do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Priscila da Silva, e a assistente social Camila de Oliveira, coordenadora do projeto Acessuas Trabalho, estiveram presentes na sessão plenária desta quarta-feira, 27, para falarem sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).
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Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2021 — última modificação 22/10/2021 14h54 — registrado em:
22/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 02h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
14/10/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reuniu na noite desta quinta-feira, 14, algumas das principais mentes empreendedoras da cidade. O motivo do encontro foi a realização da primeira sessão solene de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Instituída pelo Legislativo há pouco menos de um mês, a premiação reconheceu em sua edição inaugural 31 pessoas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento econômico e empresarial do município.
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Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2021 — última modificação 08/10/2021 18h37 — registrado em: , , , , , , , , , ,
08/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo instituiu este ano uma premiação para empresas que prestam relevantes serviços para o desenvolvimento econômico da cidade. A Honraria Empresarial Júlio Redecker foi idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP) e terá sua primeira edição na próxima quinta-feira, 14. Em sessão solene, o Legislativo outorgará a distinção a 31 pessoas jurídicas. A cerimônia tem início previsto para as 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal
por Jaime Freitas — publicado 02/09/2021 — última modificação 08/09/2021 17h01 — registrado em: , , , , , , , , , ,
02/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 19h04 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2021 — última modificação 26/08/2021 12h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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