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Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
por Jaime Freitas — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 22h17 — registrado em:
31/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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Inspetor Luz assume mandato na vaga de Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h01 — registrado em: ,
18/04/2022 – Vereador titular entre 2012 e 2020, Inspetor Luz (MDB) voltou a exercer mandato na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 18. Primeiro suplente de seu partido, ele assume a cadeira deixada por Sergio Hanich, falecido no último dia 11. Natural de Canoas, o policial civil tem mais de cinco décadas de serviços prestados à população gaúcha. Aos 71 anos, retorna ao Palácio 5 de Abril após ter sido o 12º nome mais lembrado nas últimas eleições, com 1.765 votos.
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Investigação conduzida pela CPI do Transporte Público será enviada ao MPRS
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2024 — última modificação 24/10/2024 18h41 — registrado em: , , ,
23/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPRS) nos próximos dias cópia integral do inquérito conduzido pela CPI do Transporte Público sobre os problemas enfrentados na nova operação dos ônibus na cidade. A decisão foi confirmada em plenário na tarde desta quarta-feira, 23, em votação dividida: 8 a 4. A apuração é resultado de mais de quatro meses de investigação, trabalho que envolveu a coleta de materiais e mais de 15 horas de depoimentos, entre testemunhos de usuários e interrogatórios a profissionais ligados às partes envolvidas.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Ito luciano pede 15 dias de vista ao projeto que cria Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h39 — registrado em: ,
22/02/2023 – Na sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Ito Luciano (PTB) pediu vista de 15 dias ao projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego.
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Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2019 — última modificação 15/07/2019 22h10 — registrado em: ,
15/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.
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Legislativo autoriza Prefeitura a parcelar dívidas com cinco empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h59 — registrado em: ,
11/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões e serão pagos, conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), em até 13 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto ainda para dezembro. Tanto o PL quanto a emenda, aprovados com os votos contrários de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Giovani Caju (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos), passarão por nova discussão nesta quarta, 13.
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Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 12/10/2022 — última modificação 13/10/2022 14h59 — registrado em: , , , , , ,
11/10/2022 – A entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker realizada na noite desta terça-feira, 11, lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender. Pelo segundo ano consecutivo e de acordo com o Decreto Legislativo nº 2/2021, a Câmara de Novo Hamburgo e a comunidade se reuniram em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais – pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Em 2022, foram16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), foi transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 23h41 — registrado em:
17/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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