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Projeto que propõe Programa Bolsa Atleta recebe mais 15 dias de vista
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h22 — registrado em: ,
22/02/2023 – O vereador Ito Luciano (PTB) também solicitou na sessão desta quarta-feira, 22, mais 15 dias de vista ao projeto que propõe a criação em Novo Hamburgo do Programa Bolsa Atleta. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), prevê auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem competitivamente esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h38 — registrado em: ,
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2022 — última modificação 01/07/2022 13h38 — registrado em:
02/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h42 — registrado em:
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
por Maíra Kiefer — publicado 05/11/2021 — última modificação 08/11/2021 16h11 — registrado em: , , , , , , ,
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 21h23 — registrado em:
27/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.
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Projeto sugere impedir restrições no funcionamento de clubes de tiro
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 20h27 — registrado em:
18/10/2023 – Em julho, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Por entender que a norma invade a competência municipal para promover o ordenamento de seu território, o vereador Gustavo Finck (PP) propõe que o Executivo impeça esse tipo de restrição geográfica. Para isso, o parlamentar elaborou uma minuta de projeto de lei, aprovada por 11 parlamentares na tarde desta quarta-feira, 18.
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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur
por Tatiane Souza — publicado 24/11/2021 — última modificação 25/11/2021 17h17 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.
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Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
por Jaime Freitas — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 19h15 — registrado em: , , ,
09/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h24 — registrado em: , ,
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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