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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2021 — última modificação 23/03/2021 17h06 — registrado em: ,
23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2021 — última modificação 29/03/2021 20h45 — registrado em: , , , ,
29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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Comissão aprova tramitação de cinco projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 19h29 — registrado em: , , ,
31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.
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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2021 — última modificação 01/04/2021 14h40 — registrado em: ,
1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
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Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem
por Tatiane Souza — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 21h00 — registrado em: , , , ,
06/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.
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Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h19 — registrado em:
12/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.
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Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h41 — registrado em: ,
12/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 22h19 — registrado em:
19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2021 — última modificação 23/04/2021 16h18 — registrado em:
23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h16 — registrado em:
26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
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