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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/01/2021 — última modificação 14/01/2021 21h30 — registrado em: , , , , ,
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais
por Tatiane Souza — publicado 22/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h21 — registrado em: , , , , ,
22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.
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Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich
por Tatiane Souza — publicado 15/03/2021 — última modificação 17/03/2021 02h36 — registrado em: ,
15/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou no início do mês a abertura do processo de tombamento do Casarão dos Friedrich, imóvel com construção estimada em 1845 localizado na estrada Germano Friedrich, 55, no bairro Guarani. O movimento vai ao encontro de indicação encaminhada pela Câmara em meados de fevereiro, dias após um incêndio atingir parte da estrutura. Autores da sugestão, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck elaboraram moção de aplauso à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 15.
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16/03/2021 - Gustavo Finck solicita implementação de ações para desburocratizar o trabalho na Câmara de Vereadores
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 17/03/2021 19h02 — registrado em:
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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 15h22 — registrado em: ,
18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 16h44 — registrado em: , , ,
18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
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Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 22h49 — registrado em:
22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
por Daniele Silva — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 19h21 — registrado em: , ,
07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
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Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 23h09 — registrado em:
07/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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