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Programa Melhor Idade deve virar política permanente em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 17/07/2024 — última modificação 18/07/2024 17h25 — registrado em:
17/07/2024 – Em um plenário novamente lotado, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação de projeto de lei que transforma o Programa Melhor Idade (PMI) em uma política permanente na cidade. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) e acolhida pelos demais parlamentares, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto aprovado quer dar transparência às doações recebidas pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2024 — última modificação 05/08/2024 22h49 — registrado em:
05/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação. O texto é assinado pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade).
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Câmara promove primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 14h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2024 – Criado no final do ano passado, o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel terá sua primeira cerimônia de entrega na noite da próxima quinta-feira, 22. Idealizada pela Câmara de Novo Hamburgo, a honraria reconhece profissionais e entidades locais com destacada atuação na área do direito. Em sua edição inaugural, serão 14 homenageados. A sessão solene ocorre às 19h30 no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Aberto ao público, o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2022 — última modificação 08/08/2022 13h15 — registrado em:
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
por Maíra Kiefer — publicado 16/11/2023 — última modificação 16/11/2023 14h03 — registrado em:
16/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
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Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 16h07 — registrado em: , , ,
17/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 17h42 — registrado em: , ,
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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