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Prêmio Primavera deve ser ampliado
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 22h21 — registrado em: , , ,
14/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
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Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 13h53 — registrado em: ,
1º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.
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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
por Maíra Kiefer — publicado 16/11/2023 — última modificação 16/11/2023 14h03 — registrado em:
16/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
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Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 20h27 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
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Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022
por Tatiane Souza — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 13h59 — registrado em: , , ,
17/11/2022 – Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 17, a Câmara entregou o Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberam reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, a honraria distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, o prêmio voltou a ser concedido este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Programa Melhor Idade deve virar política permanente em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 17/07/2024 — última modificação 18/07/2024 17h25 — registrado em:
17/07/2024 – Em um plenário novamente lotado, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação de projeto de lei que transforma o Programa Melhor Idade (PMI) em uma política permanente na cidade. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) e acolhida pelos demais parlamentares, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 22h45 — registrado em: ,
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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