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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2022 — última modificação 08/08/2022 13h15 — registrado em:
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Presidente do Legislativo acompanha palestra do TCE-RS em reunião-almoço no Sindilojas
por Maíra Kiefer — publicado 16/11/2023 — última modificação 16/11/2023 14h03 — registrado em:
16/11/2023 – Em reunião-almoço promovida pelo Sindilojas-NH na última terça, 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, fez um balanço das medidas e projetos implantados pelo órgão desde sua posse, em 2022. Entre as autoridades presentes, compareceu à palestra o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Fernando Loureço (PDT), e o procurador-geral da Câmara hamburguense, Deiwid Amaral da Luz. Ao público, formado também por prefeitos e secretários, Postal destacou a amplitude do trabalho do TCE-RS, que recebeu 5.151 denúncias por meio de sua ouvidoria ao longo do ano passado. Segundo dados apresentados por ele, foram 1.250 órgãos fiscalizados, gerando mais de 15 mil processos de autuação. O corpo técnico se deteve à análise de 4.902 licitações, totalizando R$ 21 bilhões em valores auditados.
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Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 16h07 — registrado em: , , ,
17/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 17h42 — registrado em: , ,
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 21h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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