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Em vista proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h27 — registrado em: ,
12/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista, por 15 dias, ao Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A solictação foi feita por Enio Brizola (PT). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis.
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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
por Maíra Kiefer — publicado 16/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h24 — registrado em: ,
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
por Daniele Silva — publicado 27/07/2021 — última modificação 28/07/2021 02h09 — registrado em: ,
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h14 — registrado em:
28/07/2021 – O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) comemorou na última segunda-feira, 26, os 30 anos de fundação de sua 30ª Região Tradicionalista. O órgão é responsável pela congregação de entidades e a preservação da filosofia gaúcha em Novo Hamburgo e outras 11 cidades vizinhas. Como forma de marcar a passagem da data, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 28, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
por Maíra Kiefer — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 23h39 — registrado em: , , , ,
29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia
por Daniele Silva — publicado 30/07/2021 — última modificação 04/08/2021 14h51 — registrado em: , , ,
30/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h19 — registrado em:
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
por Maíra Kiefer — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 16h41 — registrado em: , , , , , ,
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Cadastros no Comsea devem garantir recursos para combate à fome
por Daniele Silva — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 19h51 — registrado em:
16/06/2025 – Em meio a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, centenas de entidades e coletivos produziram alimentos para as milhares de pessoas que tiveram que deixar suas casas. Além disso, existem grupos que distribuem comida àqueles em situação de rua ou vulnerabilidade social. Instituída pelo Decreto 57.791, de 2024, a Estratégia Estadual de Fomento os Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil e movimentos sociais que realizam esse trabalho. Em Novo Hamburgo, o cadastramento está sendo feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea). Conforme a presidente do Comsea, Claudete Schneider, o reconhecimento desses espaços deve garantir recursos para ações de combate à fome no município.
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