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Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h25 — registrado em: , ,
11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2020 — última modificação 25/05/2020 23h00 — registrado em:
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 01/06/2020 21h31 — registrado em: , , , ,
27/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.
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Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 16h45 — registrado em: , ,
29/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h36 — registrado em: , ,
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 08/06/2020 — última modificação 09/06/2020 16h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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