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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2020
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última modificação
08/04/2020 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Sergio Hanich,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
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por Tatiane Souza
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publicado
13/05/2019
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última modificação
13/05/2019 19h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Meio Ambiente
13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
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Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/04/2020
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última modificação
22/04/2020 19h12
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Patricia Beck
22/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.
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Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/05/2020
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última modificação
11/05/2020 23h25
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/10/2018
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última modificação
17/10/2018 19h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/03/2020
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última modificação
11/03/2020 20h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
11/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/09/2021
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última modificação
16/09/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/10/2021
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última modificação
06/10/2021 22h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Psicólogos comemoram os 60 anos da profissão no Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 12h45
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registrado em:
Enio Brizola
29/08/2022 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão desta segunda-feira, 29, com um momento de celebração e reflexão sobre os 60 anos da lei que regulamentou a profissão de psicólogo no país. A marca foi atingida no último sábado, 27. Em diferentes espaços e locais, a data serviu como estímulo para a avaliação do papel da atividade na sociedade brasileira e o acompanhamento de sua evolução ao longo das décadas. Em Novo Hamburgo, o Legislativo trouxe o tema à discussão com a participação dos coordenadores dos cursos de Psicologia de três instituições com atuação na cidade.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
24/08/2023
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última modificação
25/08/2023 01h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Inspetor Luz,
Gerson Peteffi,
Comissão Especial para debater a revisão do PDUA,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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