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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2019 — última modificação 27/09/2019 19h24 — registrado em: , , ,
26/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Executivo presta contas no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 30/05/2022 14h53 — registrado em: , , ,
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também será transmitida ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h37 — registrado em:
13/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2019 — última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos
por Daniele Silva — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h32 — registrado em: , , , ,
11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.
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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
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Feevale recebe moção de aplauso pela formatura de suas primeiras turmas de médicos e cirurgiões-dentistas
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 20h21 — registrado em:
26/07/2023 – O último sábado, 22, marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao todo, foram 19 estudantes graduados. Em agosto, será a vez da primeira classe de formandos do bacharelado em Odontologia, com um grupo de 30 alunos. Como forma de reconhecimento aos resultados iniciais do forte investimento nas duas áreas, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de aplausos à instituição de ensino. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
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