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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 16h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h20
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registrado em:
Enio Brizola
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2022
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última modificação
07/02/2022 23h40
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registrado em:
Enio Brizola
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/02/2022
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última modificação
08/02/2022 20h15
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2022
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última modificação
14/02/2022 20h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
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por Tatiane Souza
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16/02/2022
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última modificação
16/02/2022 20h28
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registrado em:
Enio Brizola
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
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por Daniele Silva
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18/02/2022
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última modificação
18/02/2022 19h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ricardo Ritter,
Semilda - Tita
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
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por Maíra Kiefer
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07/03/2022
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última modificação
07/03/2022 21h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
07/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
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Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras
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por Jaime Freitas
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publicado
07/03/2022
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última modificação
23/01/2024 18h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Raizer Ferreira
07/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.
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No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
09/03/2022
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última modificação
09/03/2022 20h44
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Ico Heming,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
08/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.
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