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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
por Tatiane Souza — publicado 16/02/2022 — última modificação 16/02/2022 20h28 — registrado em:
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Aprovada moção de repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes contra os servidores públicos
por Jaime Freitas — publicado 17/02/2020 — última modificação 18/02/2020 00h23 — registrado em:
17/02/2020 – De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a Moção que manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos foi aprovada por 11 votos a 2 na sessão desta segunda-feira, 17. Os votos contrários foram da vereadora Patricia Beck e Vladi Lourenço, ambos do Partido Progressista.
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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 01h48 — registrado em:
31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 21h19 — registrado em:
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
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Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2019 — última modificação 26/11/2019 00h05 — registrado em: ,
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2020 — última modificação 10/11/2020 14h05 — registrado em: , ,
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2020 — última modificação 25/11/2020 19h51 — registrado em:
25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
por Jaime Freitas — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 20h06 — registrado em:
03/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 20h25 — registrado em: , ,
19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
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Artistas são laureados com o Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/10/2024 – O Legislativo hamburguense deixou a discussão das pautas políticas da cidade em segundo plano para dar voz e vez a profissionais das artes plásticas, cinema, música, teatro e nativismo. A solenidade que marcou a entrega da 2ª edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel foi realizada na noite desta terça-feira, 15, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Em sessão solene, foram homenageadas personalidades com destacada atuação cultural e artística em Novo Hamburgo. Dez parlamentares aderiram à premiação em 2024.
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