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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot
1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/07/2025
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última modificação
17/07/2025 17h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Comissão de Meio Ambiente acompanha o primeiro dia da Mostratec 2019
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por Luís Francisco Caselani
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22/10/2019
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última modificação
23/10/2019 13h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente
22/10/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina volta a ocupar os pavilhões da Fenac ao longo desta semana. Durante três dias de visitação, mais de 2 mil estudantes apresentarão pesquisas em diferentes áreas do conhecimento na 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo premiará seis projetos de destaque entre as escolas hamburguenses participantes. Além disso, o Legislativo manterá estande institucional com estúdio televisivo e sala de reuniões, onde ocorreu nesta terça-feira, 22, encontro da Comissão de Meio Ambiente (Comam).
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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
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por Tatiane Souza
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09/07/2019
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última modificação
09/07/2019 18h48
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
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Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2019
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última modificação
13/03/2019 19h37
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
12/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.
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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
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por Daniele Silva
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publicado
31/07/2019
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última modificação
02/08/2019 17h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Meio Ambiente
31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
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Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto
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por Tatiane Souza
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publicado
16/07/2019
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última modificação
16/07/2019 17h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente
16/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.
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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 19h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.
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Comissão de Meio Ambiente propõe tornar Catavida programa de Estado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/11/2019
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última modificação
21/11/2019 19h36
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
21/11/2019 – Os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), acertaram em reunião na última segunda-feira, 18, a redação de projeto de lei que consolida o Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Os parlamentares buscam, com isso, tornar a iniciativa uma política de Estado, impedindo que seja descontinuada por eventual decisão de governo. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 20.
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