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Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
por Tatiane Souza — publicado 31/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h25 — registrado em:
31/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Câmara manifesta apoio a projeto que declara inafiançáveis crimes de violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2026 — última modificação 23/03/2026 19h33 — registrado em:
23/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 898/2026. Assinado pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta, o texto torna inafiançáveis crimes graves ou gravíssimos de lesão corporal praticados em contexto de violência doméstica. A regra também é estendida para descumprimentos de medidas protetivas de urgência e crimes sexuais contra vulneráveis. A moção, elaborada por Enio Brizola (PT), recebeu a assinatura de outros seis vereadores.
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h19 — registrado em:
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h42 — registrado em: , , , , , ,
05/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h00 — registrado em:
08/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.
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Câmara manifesta repúdio aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h42 — registrado em:
06/02/2023 – No dia 8 de janeiro, a população brasileira assistiu estarrecida a um ataque direto aos três poderes nacionais. Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por radicais contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022. Estarrecido com o acontecimento, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu uma moção de repúdio aos atos que classificou como “terroristas”. O documento, que pede ainda a investigação e punição dos envolvidos, foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 6, e aprovado por unanimidade.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/02/2021 — última modificação 17/02/2021 19h04 — registrado em:
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
por Jaime Freitas — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h10 — registrado em:
20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
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Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 20h34 — registrado em:
28/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.
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Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2026 — última modificação 16/06/2026 18h04 — registrado em: , , , , , , , ,
16/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.
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