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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
por Tatiane Souza — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 19h38 — registrado em: ,
02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10
por Tatiane Souza — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 18h53 — registrado em: , ,
9/6/2021 – O 3º painel do Ciclo de Palestras sobre o Ipasem será realizado na noite desta quinta-feira, 10 de junho, às 19h, e terá como tema o Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O palestrante desta live será o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos. O momento contará com a presença e mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente deste evento. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa.
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Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 19h49 — registrado em:
09/06/2021 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para um momento de homenagem ao cinquentenário do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes. A instituição, com sede no bairro Primavera, é responsável pela educação de cerca de 400 jovens e adultos, com turmas desde a educação infantil até a pós-graduação.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
por Daniele Silva — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 21h05 — registrado em: , , ,
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Moção defende que trabalhadores possam assumir empresa em caso de falência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2020 — última modificação 05/02/2020 20h43 — registrado em:
05/02/2020 – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que facilita a sociedades de trabalhadores assumirem a empresa na hipótese de decretação de falência. O texto, apresentado em 2018 pelos petistas Luiz Couto, Maria do Rosário e Patrus Ananias, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Entusiasta da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 5.
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Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2020 — última modificação 07/02/2020 21h08 — registrado em:
07/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2020 — última modificação 13/02/2020 17h49 — registrado em: , ,
12/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
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