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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 22h45 — registrado em: , ,
16/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.
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Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Sustentabilidade no setor calçadista será tema de painel durante Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Daniele Silva — publicado 12/07/2021 — última modificação 12/07/2021 18h48 — registrado em: , , , , ,
12/07/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo ocorrerá de 10 de agosto a 2 de setembro, de forma virtual. A atividade promovida pela Câmara, em parceria com diversas entidades, tem por objetivo discutir o cenário interno e internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade. Na manhã desta segunda-feira, 12, representantes do Legislativo hamburguense se reuniram com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. Após convite dos vereadores, o gestor confirmou presença em um painel para debater a sustentabilidade no setor calçadista.
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Moção pede inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h12 — registrado em:
12/07/2021 – No final de junho, o Governo do Estado incluiu gestantes e puérperas maiores de 18 anos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, 12, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apelo para a extensão da medida também às mães que amamentam crianças de até dois anos de idade. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada também por Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB), será encaminhado ao governador Eduardo Leite.
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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h24 — registrado em: , ,
12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
por Maíra Kiefer — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: , , ,
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2021 — última modificação 23/07/2021 23h16 — registrado em: , , , ,
15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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