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Moção cobra auditoria no IPE Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2025
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última modificação
02/06/2025 19h20
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registrado em:
Enio Brizola
02/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, uma moção de apelo pela realização de uma auditoria nas contas do IPE Saúde. O sistema é responsável pela assistência médica e hospitalar de mais de 900 mil gaúchos, entre servidores públicos, dependentes e pensionistas. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) cita, no entanto, o descontentamento dos usuários com os valores cobrados e a qualidade dos serviços prestados. “É imprescindível a abertura de uma auditoria completa e rigorosa”, defende o parlamentar.
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Vereadores buscam moradias para famílias afetadas pelas enchentes junto à União
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por Daniele Silva
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publicado
04/06/2025
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última modificação
04/06/2025 18h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Joelson de Araújo
04/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), representada pelos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ito Luciano (Podemos), acompanhados do vereador Enio Brizola (PT), além do diretor-geral de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, para tratar da destinação de unidades habitacionais às famílias atingidas pelas enchentes.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 13h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
23/09/2019
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última modificação
25/09/2019 12h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/09/2019
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última modificação
01/10/2019 20h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Projeto aprovado proíbe dupla função para motoristas de ônibus municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
02/10/2019
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última modificação
03/10/2019 17h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno
02/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para análise do Executivo.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 21h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Presidente da Apac de Novo Hamburgo explica pleito por espaço na cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 12h14
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registrado em:
Enio Brizola
07/10/2019 – No início de setembro, moradores do bairro Canudos receberam a informação de que o Governo do Estado estudava a transformação do prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A convite do vereador Enio Brizola (PT), a presidente da Apac de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7, para explicar como se desenrolaram as tratativas. Ela afirmou que a ideia de ocupar um prédio escolar já foi descartada, mas a instituição ainda trabalha pela conquista de um espaço adequado.
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Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/10/2019
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última modificação
10/10/2019 19h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi
10/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
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Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2019
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última modificação
11/10/2019 20h11
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita
11/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
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