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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
por Maíra Kiefer publicado 22/03/2019 última modificação 27/03/2019 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
por Tatiane Souza publicado 14/10/2020 última modificação 14/10/2020 19h04 — registrado em: , ,
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta
por Luís Francisco Caselani publicado 16/12/2020 última modificação 16/12/2020 18h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani publicado 08/06/2022 última modificação 20/06/2022 18h57 — registrado em: , , ,
08/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 15/07/2021 última modificação 15/07/2021 16h51 — registrado em: , ,
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
por Luís Francisco Caselani publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 03h27 — registrado em: , , ,
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani publicado 28/10/2024 última modificação 28/10/2024 22h45 — registrado em: , , ,
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 09/03/2022 última modificação 09/03/2022 19h32 — registrado em:
09/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.
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