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Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara
por Maíra Kiefer — publicado 11/01/2021 — última modificação 12/01/2021 00h13 — registrado em: , , ,
11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019
por Tatiane Souza — publicado 12/12/2018 — última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Reajuste de 25,52% na água: comunidade questiona tarifa e pede explicações
por Tatiane Souza — publicado 20/01/2025 — última modificação 20/01/2025 20h26 — registrado em: ,
20/01/2025 – Integrantes do grupo Pensando Novo Hamburgo, acompanhados do jornalista Martin Behrend, reuniram-se com o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), na tarde desta segunda-feira, 20. A pauta foi o aumento de 25,52% na tarifa dos serviços de água e esgoto de Novo Hamburgo (Comusa), válido a partir de 1º de fevereiro. O valor foi aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS). A revisão ocorre a cada cinco anos e não está relacionada ao reajuste anual, que considera apenas a reposição inflacionária.
Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2025 — última modificação 30/08/2025 13h16 — registrado em: , , ,
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 18h30 — registrado em: , , , , ,
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
por Maíra Kiefer — publicado 29/07/2021 — última modificação 29/07/2021 23h39 — registrado em: , , , ,
29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 16h31 — registrado em: , ,
29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
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