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Comissão de Saúde recebe dirigentes da associação para cuidado com o autista em NH
por Jaime Freitas — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 20h46 — registrado em: , , ,
15/06/2022 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 13, a presidente e a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA), Vivian Adriana Heydrich Machado e Sandra da Rosa de Oliveira. As dirigentes fizeram uma explanação sobre os trabalhos da associação, cuja finalidade é auxiliar as famílias no acolhimento de pessoas com autismo, fazendo o papel de escuta e orientação, e sobre alguns problemas que a instituição tem enfrentado atualmente. A reunião contou com a presença dos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), presidente, Vladi Lourenço (PSDB), relator, e da vereadora Semilda – Tita (PSDB), que secretaria o colegiado.
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Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2021 — última modificação 05/11/2021 16h43 — registrado em: , , ,
05/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão parlamentar convocará secretário para debater situação da saúde em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 30/09/2019 20h11 — registrado em: , ,
30/09/2019 – O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gabriel Chassot (Rede), e o secretário, Nor Boeno (PT), acordaram em reunião nesta segunda-feira, 30, a convocação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O objetivo dos parlamentares é trazer o gestor à Sala das Comissões do Parlamento hamburguense a fim de buscar esclarecimentos sobre o atendimento da rede municipal. O convite deve ser formalizado mediante ofício, indicando a realização da reunião para o dia 14 de outubro.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão pede que Prefeitura ceda espaço para a Associação de Pais e Amigos do Autista
por Jaime Freitas — publicado 27/06/2022 — última modificação 28/06/2022 00h17 — registrado em: , , ,
27/06/2022 – Entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA NH) iniciou uma campanha de financiamento coletivo para manter aberta sua sede, com endereço na rua David Canabarro. Sensível ao pleito, a Comissão de Saúde da Câmara elaborou uma moção de apoio à reivindicação. Além de incentivar as doações, o colegiado também sugere que a Prefeitura disponibilize espaço para acolher o trabalho prestado pela instituição. O documento foi analisado em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 27, e obteve aprovação unânime.
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Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h55 — registrado em: ,
03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 17h40 — registrado em: , , , , , ,
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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