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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 13h51 — registrado em: , , ,
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos
por Daniele Silva — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h32 — registrado em: , , , ,
11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.
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Prefeitura propõe contratação temporária de entrevistadores sociais
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 17h44 — registrado em: , ,
18/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no final da manhã desta quarta-feira, 18, para a discussão de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e o secretário Ito Luciano (Podemos) concordaram em dar prosseguimento às três matérias. Entre elas, o PL nº 54/2025, que autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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