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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/08/2021
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última modificação
25/08/2021 18h51
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/08/2021
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última modificação
04/08/2021 12h10
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 17h02
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 13h35
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
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por Maíra Kiefer
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publicado
12/05/2021
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última modificação
12/05/2021 17h40
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registrado em:
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira
11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/05/2021
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última modificação
17/05/2021 17h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/05/2021
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última modificação
06/05/2021 17h05
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2021
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última modificação
02/02/2021 00h38
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Lurdes Valim,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2020
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última modificação
22/06/2020 22h42
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registrado em:
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/05/2020
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última modificação
19/05/2020 16h20
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Meio Ambiente
19/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.
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