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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura revisa valores para o último ano do PPA
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2024 — última modificação 05/09/2024 18h49 — registrado em: , , ,
05/09/2024 – Mesmo com o final de seus mandatos, é responsabilidade do governo Fátima Daudt e do atual grupo de vereadores a construção e aprovação das peças orçamentárias para o próximo ano. O primeiro passo para a estimativa de receitas e distribuição dos investimentos é a revisão do Plano Plurianual (PPA). Elaborado em 2021, mas vigente até 2025, o documento é reexaminado a cada exercício conforme novas realidades se apresentam. A mais recente alteração foi encaminhada pela Prefeitura na última semana e entrou na pauta da Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 4.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 18h23 — registrado em: , , ,
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
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Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 18h06 — registrado em: ,
29/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 19h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h57 — registrado em: , , , ,
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 22h23 — registrado em: , , , , , ,
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 19h22 — registrado em: , ,
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
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