-
Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/04/2021
—
última modificação
20/04/2021 18h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2019
—
última modificação
16/04/2019 21h18
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/07/2019
—
última modificação
30/07/2019 18h02
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/08/2018
—
última modificação
17/08/2018 20h09
—
registrado em:
Comissão de Finanças
13/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/09/2019
—
última modificação
03/09/2019 19h43
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/10/2019
—
última modificação
07/10/2019 21h14
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
09/06/2021
—
última modificação
09/06/2021 03h52
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/07/2019
—
última modificação
16/07/2019 16h44
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Gerson Peteffi,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
02/07/2021
—
última modificação
02/07/2021 17h22
—
registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projetos do Executivo avançam nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/05/2023
—
última modificação
09/05/2023 19h19
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias