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Cojur delibera sobre seis projetos de lei
por Jaime Freitas — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 14h06 — registrado em: , ,
24/07/2024 – Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu para deliberar sobre seis projetos de lei propostos por parlamentares. A Cojur se dedica a revisar e fornecer orientações jurídicas sobre as matérias em tramitação, assegurando que estejam em conformidade com a lei e que tenham uma qualidade legislativa adequada.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h53 — registrado em: , , , ,
27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.
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Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 20h48 — registrado em: ,
22/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
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Comissão buscará respostas para reivindicações em duas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 14h39 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 22, a visita de representantes das associações de pais e mestres (Apemems) de duas escolas da rede municipal. Na Emeb Monteiro Lobato, no bairro São Jorge, o pedido é pela reconstrução de uma pracinha para uso dos alunos. Já na Emeb Ana Néri, no Jardim Mauá, o pleito é pela instalação de fossas sépticas que solucionem os problemas de esgoto enfrentados na unidade. As reivindicações foram acolhidas pela comissão, que buscará respostas junto à Prefeitura.
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Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 20h41 — registrado em: , , , ,
28/04/2025 – A precarização do ensino no município foi tema central da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta segunda-feira, 28. Sob a presidência de Deza Guerreiro (PP), substituindo Felipe Kuhn Braun (PSDB), a comissão também contou com a participação da relatora Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Nor Boeno (MDB). Integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprof/NH) alertaram para a falta de professores e apoiadores à inclusão nas escolas da rede, auxiliares que ajudam a proporcionar recursos pedagógicos para tornar mais acessível o aprendizado a estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).
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Comissão convocará secretarias na tentativa de retomar transporte gratuito para escola especial de surdos
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2023 — última modificação 24/10/2023 13h39 — registrado em: , , , , ,
24/10/2023 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu nesta segunda-feira, 23, a diretora da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, Sandra Baldin. Localizada no bairro São José, a instituição atua na educação de crianças e jovens com deficiência auditiva. A pauta da reunião foi a ausência de transporte público escolar que atenda os alunos moradores da cidade. A inexistência do serviço, descontinuado pela Prefeitura no ano passado, reduziu o número de estudantes hamburguenses em mais da metade. Com o objetivo de entender a situação e buscar soluções, a comissão planeja convocar para uma sessão plenária representantes das secretarias de Educação (Smed) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 20h15 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 14h54 — registrado em: , , , ,
15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.
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