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Pais protestam contra possível fechamento de escola na Vila Integração em Lomba Grande
por Tatiane Souza publicado 21/10/2024 última modificação 21/10/2024 20h25 — registrado em: , , , ,
21/10/2024 – A Comissão de Educação (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 21, professores e diretores aposentados, além de integrantes da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Básica Helena Canho Sampaio, localizada na Vila Integração, em Lomba Grande. Eles solicitaram o apoio do colegiado para evitar que a instituição de ensino seja retirada da comunidade, conforme determinado pelo Executivo após as enchentes do mês de maio, que atingiram fortemente a região. Felipe Kuhn Braun (PSDB), presidente da comissão, a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PP) comprometeram-se a buscar mais informações para reverter a situação.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas publicado 21/02/2024 última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2025 última modificação 28/08/2025 14h05 — registrado em: , , ,
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2025 última modificação 06/11/2025 16h51 — registrado em: , ,
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani publicado 29/11/2018 última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Presidente do Sindicato dos Professores destaca importância da Mobilização Nacional pela Educação
por Jaime Freitas publicado 16/03/2022 última modificação 17/03/2022 17h13 — registrado em: , , ,
16/03/2020 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), por meio de sua presidente, Luciana Andréia Martins, manifestou-se no Plenário Luis Oswaldo Bender na tarde de hoje sobre a Mobilização Nacional pela Educação. O convite partiu da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, via Requerimento nº 165/2022. O sindicato local participou do movimento nacional convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que acontece em todo o país nesta quarta-feira, 16. Os professores reivindicam melhorias pela defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério em todas as redes públicas.
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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
por Luís Francisco Caselani publicado 05/10/2020 última modificação 05/10/2020 18h56 — registrado em: , , , ,
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 30/07/2019 última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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