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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/07/2023 — última modificação 25/07/2023 17h13 — registrado em: , , , , , ,
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano
por Maíra Kiefer — publicado 19/10/2021 — última modificação 19/10/2021 23h17 — registrado em: , ,
19/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 24/08/2023 — última modificação 24/08/2023 21h04 — registrado em: , ,
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2021 — última modificação 10/11/2021 18h02 — registrado em: , , , ,
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
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Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h36 — registrado em: ,
04/09/2018 – Na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) voltou a deliberar acerca do terreno de propriedade de Gecy Klauck, no bairro Operário, após sua manifestação por investimentos públicos de infraestrutura. O objetivo da moradora é utilizar o terreno para a criação de um instituto de amparo a pessoas com síndrome de down.
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Comissão vistoria unidades de saúde devido à demanda de atendimentos por casos de dengue
por Daniele Silva — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 14h03 — registrado em: , , ,
12/04/2024 – No mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro registrou mais 9,3 mil atendimentos, quase o dobro da média verificada nos meses de dezembro e janeiro deste ano. Já a UPA Canudos teve 6.126 atendimentos adultos, o maior número desde a sua inauguração em setembro de 2011. O aumento expressivo deve-se à epidemia de dengue no município, uma vez que Novo Hamburgo é uma das cidades com mais notificações do Estado. Para verificar a estrutura de acolhimento à população, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) vistoriou quatro unidades de saúde na tarde desta quinta-feira, 11. Nos locais, os vereadores Enio Brizola (PT), Lourdes Valim (Republicanos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) conversaram com pacientes e profissionais de saúde.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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