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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h32 — registrado em: , , ,
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Motoristas de vans escolares levam denúncias à Comissão de Direitos Humanos sobre autuações de trânsito
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2024 — última modificação 05/12/2024 16h34 — registrado em: , ,
05/12/2024 – Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou uma reunião no Plenarinho para discutir queixas de motoristas de vans escolares sobre autuações de trânsito. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, e do diretor da Guarda Municipal, Sérgio Ricardo Carvalho.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , ,
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h41 — registrado em:
18/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.
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Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes
por Maíra Kiefer — publicado 27/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h03 — registrado em: ,
27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.
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Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h04 — registrado em:
31/07/2018 – Integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21), Gecy Klauck compareceu nesta segunda-feira, 30 de julho, à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Recebida pelo presidente Enio Brizola (PT), ela divulgou sua proposta de criação de um instituto voltado para o atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, bem como para a capacitação de profissionais que atuam diretamente com essa faixa da população.
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Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down
por Tatiane Souza — publicado 15/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h10 — registrado em: , ,
15/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP), respectivamente presidente e relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), acompanharam a cidadã Gecy Klauck em uma visita a um terreno de sua propriedade no bairro Operário na manhã desta quarta-feira, 15. A integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) deseja construir no local um instituto voltado ao atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, mas o local está habitado de forma irregular por um cidadão que pleiteia usucapião da área. Gecy luta pela retomada do terreno, que possui 647,56 metros quadrados.
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