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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: , ,
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
EDITAL Nº 05/2021 - Audiência Pública
por Jaime Freitas — publicado 22/07/2021 — última modificação 22/07/2021 10h54 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
por Maíra Kiefer — publicado 28/07/2021 — última modificação 09/08/2021 21h13 — registrado em: , , ,
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 15h58 — registrado em: , , ,
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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