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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: , ,
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
EDITAL Nº 05/2021 - Audiência Pública
por Jaime Freitas — publicado 22/07/2021 — última modificação 22/07/2021 10h54 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
por Maíra Kiefer — publicado 28/07/2021 — última modificação 09/08/2021 21h13 — registrado em: , , ,
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: , , ,
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Coedu busca parceria da Cultura com o Emancipa NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 01h00 — registrado em: , , , ,
14/03/2022 – Dando sequência à solicitação do Emancipa Novo Hamburgo, que busca um local para o retorno às aulas presenciais de seu cursinho pré-vestibular gratuito, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu) intermediou reunião de representantes do movimento social de educação popular com o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso. No encontro, realizado na Casa da Cultura Dalilla Sperb na manhã da sexta-feira, 11, o gestor sinalizou a possibilidade de parceria não só para a cedência do espaço como para a realização de ações transversais no segmento cultural.
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Moradores do Kephas pedem ajuda de comissão em pautas na área da saúde
por Tatiane Souza — publicado 30/11/2021 — última modificação 30/11/2021 23h28 — registrado em: , , , ,
30/11/2021 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, representantes do grupo É o Kephas e da Associação Cultural Kephas (ACK). Os cidadãos trouxeram diversas reivindicações na área da saúde. “Estamos buscando a atenção das autoridades para mostrar a situação de abandono que vivemos. Pedimos ajuda para os vereadores e a prefeita. Olhem para cá, olhem para a nossa gente”, dizia o documento entregue durante a reunião.
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