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Codir recebe membros do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
por Jaime Freitas — publicado 01/10/2024 — última modificação 02/10/2024 14h24 — registrado em:
01/10/2024 – Em uma reunião realizada nesta segunda, 30, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). Estiveram presentes a presidente do CMPCD, Jacinta Sidegum Renner, a conselheira Lucimara Azambuja Alves e os conselheiros Leandro Matte e Neli Santos da Silveira. O encontro teve como objetivo discutir o apoio do Legislativo às demandas apresentadas pelo conselho à comissão.
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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 13h13 — registrado em: , ,
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2018 — última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h18 — registrado em: ,
17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.
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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado
por Daniele Silva — publicado 10/03/2026 — última modificação 10/03/2026 19h44 — registrado em: , , ,
10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.
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Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 20h34 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme
por Tatiane Souza — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 11h45 — registrado em: , , ,
08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.
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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 19h10 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
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