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Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
16/03/2016 – O Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, que altera parcialmente a Lei nº 2.247/2010 a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16. A proposta também determina que, para investidura no referido cargo, o candidato terá de possuir carteira de habilitação nacional na categoria B.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Câmara aprova atualização na lei de controle e proteção de animais
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por Tatiane Souza
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publicado
27/10/2025
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última modificação
27/10/2025 19h08
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registrado em:
Deza Guerreiro
27/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
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Notícias
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Súmula - Inexigibilidade de licitação ATP
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/09/2021 18h20
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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Inexigibilidade 2022 - EDITORA JORNALISTICA RS LTDA 2
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por Tatiane Souza
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última modificação
24/01/2022 16h22
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
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por Tatiane Souza
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publicado
07/07/2021
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última modificação
07/07/2021 18h50
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Ricardo Ritter
07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.
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Notícias
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Proposta altera lei que regula utilização da Pista Municipal de Eventos
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por tatianelopes
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publicado
13/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
13/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13, altera a Lei nº 2.341/2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços.
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Acervo de notícias
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Aprovado PL que obriga as empresas a divulgar informações sobre as linhas em todas as paradas
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por melissa
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publicado
09/11/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
09/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga as empresas de ônibus a divulgar, por meio de painéis afixados em todas as paradas, os itinerários e os horários das linhas. As informações deverão ser facilmente visualizáveis e também acessíveis ao toque. A proposta altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município.
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Acervo de notícias
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Participação do Cidadão
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2017
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última modificação
20/10/2020 21h08
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Conheça a Câmara
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Função e Definição
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Termo Aditivo de nº 01/2024 ao contrato 05/2023
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por Jaime Freitas
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08/03/2024 14h54
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Diário Oficial
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2024
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Vereadores aprovam divulgação das listas de espera na saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
12/08/2024
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última modificação
12/08/2024 22h14
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registrado em:
Inspetor Luz
12/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 12, a aprovação de projeto de lei que obriga a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Apresentado por Inspetor Luz (PP) e acolhido pelos demais vereadores, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A matéria determina que o balanço contenha as posições atualizadas, a previsão de atendimento e o tempo total que o usuário aguarda na fila desde o encaminhamento do procedimento.
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