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Termo Aditivo de nº 01/2024 ao contrato 01/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
08/03/2024 14h55
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2024
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Clínicas e pet shops podem ser obrigadas a denunciarem maus-tratos contra animais
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
04/07/2025 00h12
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registrado em:
Joelson de Araújo
02/07/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Projeto aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 2, quer obrigar agora os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência. A proposta, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), segue agora para avaliação do Executivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Rua em Canudos se chamará João Campagnone Machado
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por Tatiane Souza
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 20h36
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registrado em:
Cristiano Coller
31/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de João Campagnone Machado à rua D do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Natural de Santiago, no interior do estado, Machado construiu sua carreira profissional em Novo Hamburgo como funcionário dos Correios.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Súmulas Chamamento Público 2017
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por Tatiane Souza
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última modificação
02/06/2017 16h39
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
18/02/2025
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última modificação
06/03/2025 19h03
17/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 13/2025. Enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência, o texto revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria novas restrições para as nomeações. Com a aprovação em dois turnos de votação, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2019 - Compromitente: Printstudio Ltda Me
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por Tatiane Souza
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última modificação
11/09/2019 14h28
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2019 - Compromitente: Juliane Hartmann Eireli
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por Tatiane Souza
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última modificação
11/09/2019 14h11
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
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por Tatiane Souza
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publicado
04/09/2019
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última modificação
05/09/2019 11h44
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registrado em:
Sergio Hanich
04/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
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Notícias
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Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/11/2021
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última modificação
25/11/2021 17h46
25/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou verba de R$ 200 mil junto à União para a compra de um caminhão que auxiliará o serviço de coleta seletiva na cidade. A inclusão do recurso no orçamento do Município será feita a partir da abertura de crédito adicional especial, descrita no Projeto de Lei nº 105/2021. O texto foi entregue à Câmara na última semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Retificação do edital do Processo Licitatório nº 3/2016
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por Maíra Kiefer
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última modificação
08/04/2017 02h32
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Transparência
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…
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2016
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Pregão Eletrônico