Resultado da busca por lei

9018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara
por Maíra Kiefer — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 12h54 — registrado em: , ,
27/06/2019 – Com mais de 1,7 mil comunidades terapêuticas no Brasil, essa proposta de recuperação e reinserção social de dependentes químicos chegou ao seu cinquentenário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a data foi comemorada em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 27, no Plenário do Legislativo hamburguense. Conduzida pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), a mesa foi formada pelo coordenador estadual da Saúde Mental, Luiz Coronel, pelo presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Eclesiástica de Canudos, pastor Jesus Vieira Vilande, pelo bispo do Ministério Filadélfia Regional, Neri Makewitz, e pelo autor da proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Com plenário lotado, Câmara entrega Prêmio Sebastião Flores
por tatianelopes — publicado 19/11/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2013 - A noite desta terça-feira, 19, foi de homenagens no Legislativo Hamburguense. Em sessão solene, foram premiadas as seguintes categorias: Preservação e Memória; Educação; Ação Social; Cultura; Trabalho; Esporte; e Personalidade Negra. O objetivo do Sebastião Flores é reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela defesa dos direitos dos negros e pelo combate ao racismo e preconceito étnico-racial, além de promover e incentivar ações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos e pela igualdade racial. O Prêmio Sebastião Flores, instituído na Câmara pelo Decreto Legislativo nº 3/2013, é uma iniciativa do vereador Gilberto Koch (PT). O evento lotou o plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo object code Transparencia_Maio
por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2023 19h13
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
por Daniele Silva — publicado 16/04/2019 — última modificação 30/09/2019 22h16 — registrado em:
15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Solenidade celebra os 45 anos da Fundação Scheffel
por Daniele Silva — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h07
09/11/2023 – Os 45 anos de um dos maiores museus do mundo dedicados a um único artista foram celebrados no plenário do Legislativo durante sessão solene realizada nesta quinta-feira, 09. Ao longo da solenidade, vida e obra de Ernesto Frederico Scheffel foram lembrados pelo autor da homenagem, Raizer Ferreira (PSDB), e pelas demais autoridades que ocuparam a tribuna da Câmara. Curador e presente na Fundação Scheffel há 30 anos, Angelo Reinheimer enfatizou que a história da instituição se entrelaça com a própria história da Casa Legislativa, que na década de 1970 optou por aprovar a criação da Fundação Scheffel e, assim, mudar para sempre o panorama da arte e da cultura na cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 17h51 — registrado em: , , ,
20/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 22h17 — registrado em:
26/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h32 — registrado em: ,
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção sugere uso de terreno no bairro Santo Afonso para reassentamento de famílias afetadas pelas obras do dique
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h35 — registrado em: ,
14/04/2025 – A remoção das famílias no entorno do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso, voltou à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 14. Embora reconheçam a necessidade da medida para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção, os vereadores reiteram a importância da garantia de moradias dignas aos cidadãos afetados. Uma das alternativas propostas, aprovada por unanimidade sob forma de moção de apelo, seria a utilização de um terreno em frente à estação Santo Afonso para a construção das novas unidades habitacionais. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PP), será enviado para análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2022 — última modificação 06/09/2022 12h43 — registrado em: , , , , , , ,
05/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 890 891 892 [893] 894 895 896 ... 902