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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h12
02/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
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Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 01h51
12/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2025
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25/03/2025 00h32
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registrado em:
Daia Hanich,
Juliano Souto
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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03/11/2025 21h04
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.
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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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04/03/2024
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04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
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por Daniele Silva
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publicado
05/10/2022
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05/10/2022 19h33
05/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 19h57
19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
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por Maíra Kiefer
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25/07/2023
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25/07/2023 00h45
24/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 200 mil para reforma do telhado do CTG Essência da Tradição
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por Jaime Freitas
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27/11/2024
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27/11/2024 19h46
27/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 54/2024. Enviado pelo Executivo, o texto operacionaliza a destinação de uma verba de R$ 200 mil ao CTG Essência da Tradição. Os recursos, oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Lucas Redecker, deverão ser aplicados na reforma do telhado da entidade cultural do bairro Canudos.
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