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Vereadores aprovam projetos por unanimidade
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por admin
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publicado
27/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Aprovada subvenção econômica de R$ 22.500,00
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Vereadores aprovam proposta orçamentária, mas prefeito eleito promete emenda
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2024
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02/12/2024 23h01
02/12/2024 – Em seu primeiro ano de mandato, o novo prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), trabalhará com um orçamento de pouco mais de R$ 2 bilhões. A previsão de receita para 2025, estimada pelo atual governo, foi aprovada por unanimidade pela Câmara em primeira votação na noite desta segunda-feira, 2. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que também orienta onde devem ser investidos os recursos arrecadados, recebeu inclusive o voto favorável do próprio prefeito eleito, que retornou às sessões plenárias após acompanhar missão oficial do governo gaúcho no leste asiático. Para a votação desta quarta-feira, 4, no entanto, Finck promete a inclusão de uma emenda.
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Vereadores aprovam prorrogação de alíquota reduzida do ITBI
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por Tatiane Souza
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09/07/2025
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09/07/2025 22h36
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a redução na alíquota de 2% para 1%. Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 14, em votação final.
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Vereadores aprovam prorrogação do Plano Municipal de Educação
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 21h10
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
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por Jaime Freitas
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21/06/2023
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21/06/2023 20h34
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Enio Brizola,
Ricardo Ritter
21/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
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Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Município
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
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05/07/2017 20h47
05/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Município. O valor mensal passa a ser agora de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Funcionários que exercem regime de 20 horas farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.
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Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2023
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26/06/2023 23h29
26/06/2023 – Enquanto os funcionários municipais ainda aguardam a reposição inflacionária de seus salários, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 26, à votação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos da Prefeitura, Comusa e Ipasem. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os novos valores propostos pelo Executivo. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O projeto que revisa as remunerações, aliás, foi aprovado pelas comissões permanentes na tarde desta segunda e espera a definição de datas para sua votação em plenário.
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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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09/05/2022
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10/05/2022 13h20
09/05/2022 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado é de 10,89%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária em Novo Hamburgo. Esse é o primeiro projeto de revisão salarial apresentado pelo Executivo nos últimos três anos.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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03/02/2021
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03/02/2021 19h03
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Enio Brizola
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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02/12/2019 23h50
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Sergio Hanich
02/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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