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Vereadores poderão destinar recursos para entidades dentro do orçamento para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2019 — última modificação 07/11/2019 17h01
06/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de outubro proposta orçamentária para 2020 superior a R$ 1,3 bilhão. Mais uma vez, uma parte do valor foi separada para ser investida conforme indicações diretas dos 14 vereadores. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, em conversa no Plenarinho durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6. Cada parlamentar terá direito ao redirecionamento de R$ 50 mil, contemplando entidades em diferentes áreas de atuação. O objetivo do acordo é permitir a construção coletiva do orçamento, reconhecendo o poder dos membros do Legislativo em mapear e identificar necessidades e prioridades da população.
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Vereadores poderão fazer sugestões de projetos ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 20/11/2017 — última modificação 21/11/2017 00h13
20/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, em segunda votação, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
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Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/03/2022 — última modificação 03/03/2022 19h25 — registrado em: ,
03/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo completou nesta quarta-feira, 2, seu primeiro mês de sessões plenárias no ano. Durante o período, dois vereadores apresentaram projetos alterando resoluções da Casa. O primeiro, assinado por Gerson Peteffi (MDB), amplia as temáticas trabalhadas pelo Legislativo durante a Semana da Mulher. Já o segundo, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), inclui o mês de conscientização sobre a doença celíaca no Calendário Pró-Saúde da Câmara. Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo.
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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2021 — última modificação 23/03/2021 17h06 — registrado em: ,
23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
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Vereadores propõem criação de protocolos de segurança em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 17h22 — registrado em: , ,
16/10/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida é voltada à rede municipal de ensino.
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Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 19h35 — registrado em: , ,
1º/04/2020 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde novembro substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck é de que o abatimento seja proporcional ao período sem fornecimento. O texto já foi analisado e aprovado pelas comissões pertinentes e pode ser levado a votação assim que retomadas as sessões plenárias. As atividades legislativas permanecem suspensas em medida para diminuir as possibilidades de disseminação do novo coronavírus.
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Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2019 — última modificação 07/11/2019 19h23 — registrado em: , ,
07/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
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Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2022 — última modificação 05/04/2022 18h26 — registrado em: ,
1º/04/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 20h31 — registrado em: ,
19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
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Vereadores propõem tombamento da Carreteada de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h51 — registrado em: ,
20/05/2022 – A tradicional Carreteada de Lomba Grande, que chegou este ano a sua 18ª edição, pode em breve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O pedido de tombamento foi apresentado na última semana pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP). Na justificativa, os autores destacam que o evento fomenta o turismo rural na cidade e promove o resgate de tradições.
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